Afinal, o que a estética de uma sala de audiência (ou tribunal) tem a ver com a paridade de armas ou com o devido processo ...

Para Nabor Bulhões, aprovação do projeto de lei representará um grande passo em matéria normativa e trará avanço civilizatório ...

Litigância predatória tributária ocorre por associações genéricas que usam mandado de segurança coletivo para oferecer a ...

TST mantém justa causa de ex-empregado da CEF por apresentar falsa declaração de bons antecedentes na contratação ...

Chama a atenção a ausência de qualquer referência da ONU às violações e danos cometidos contra o meio ambiente.

Temos muitos, e bons, livros de Processo Civil, dogmáticos, propedêuticos e sistemáticos. Mas não um livro como o de Tucci ...

A validade da Lei 9.835/2025, que instituiu vagões exclusivos para mulheres no sistema metroviário da cidade, é analisada ...

Justiça não está cumprindo o que determina a Constituição, quando determina o bloqueio sem conceder o direito ao contraditório ...

STJ vai definir se é obrigatória a consulta a cadastros de órgãos públicos e concessionárias antes da citação por edital, ...

Sendo direito básico do consumidor a proteção da vida, da saúde e da segurança contra riscos provocados por serviços considerados perigosos, é dever do prestador de serviços de passeios turísticos de ...

O governo federal lançou o Prêmio MEC da Educação Brasileira, iniciativa que tem a intenção de incentivar o desenvolvimento ...

Desde os tempos da "lava jato", o Sistema de Justiça Criminal tem sido colocado em debate permanente. A urgência pela adoção ...