A democracia é celebrada em dois livros a serem lançadas em Portugal durante o XIII Fórum de Lisboa. Tendo como cenário a ...

O TST rejeitou recurso de um banco contra condenação por dano moral coletivo em razão de práticas discriminatórias em razão ...

Decretos do atual presidente revogaram normas de Bolsonaro, de forma a limitar a quantidades de armas e munições permitidas ...

O STF manteve, por unanimidade, o reconhecimento do vínculo de emprego entre um motoboy e uma empresa de logística e entrega de mercadorias ...

O PDT entrou com uma ação no STF para impedir desconto automático de contribuições sem autorização expressa de aposentados e pensionistas ...

A União é competente para editar "normas gerais de licitação e contratação", obrigatórias a si própria e aos demais entes da federação. No uso dessa competência, foram editadas as Leis 8.666/1993, rev ...

A recente condenação da União à restituição de valores pagos a título de demurrage, em razão da greve dos auditores da Receita Federal e da consequente retenção de carga além do prazo legal, represent ...

Moraes deu cinco dias para que os ligados a Bolsonaro sejam ouvidos "em razão da suposta prática dos crimes de obstrução de investigação" ...

Defesa argumenta que ex-juiz, hoje senador, se declarou suspeito para julgar Alberto Youssef no caso Banestado em 2010 ...

Litigância predatória tributária ocorre por associações genéricas que usam mandado de segurança coletivo para oferecer a ...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou a determinação de um prazo de dois anos para o Congresso regulamentar a ...

Afinal, o que a estética de uma sala de audiência (ou tribunal) tem a ver com a paridade de armas ou com o devido processo ...