O TST rejeitou recurso de um banco contra condenação por dano moral coletivo em razão de práticas discriminatórias em razão ...

Juíza apontou que cobrança de juros maior que o dobro da média praticada pelo mercado é abusiva e manda empresa devolver valores ...

No livro Por um Princípio da Cooperação no Direito Tributário, escrevemos que, para o melhor o fisco deveria adotar uma postura cooperativa ...

Juíza ordena que Casa de Custódia de Curitiba autorize entrada de mulher negra barrada anteriormente por usar tranças no dia de visitas ...

Decretos do atual presidente revogaram normas de Bolsonaro, de forma a limitar a quantidades de armas e munições permitidas ...

As reformas em curso da tributação do consumo, da renda e do patrimônio vêm sendo conduzidas de forma assíncrona e desconexa ...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou a determinação de um prazo de dois anos para o Congresso regulamentar a ...

Conheça o órgão iraniano responsável por revisar as leis aprovadas pelo Legislativo e supervisionar as eleições do país ...

Afinal, o que a estética de uma sala de audiência (ou tribunal) tem a ver com a paridade de armas ou com o devido processo ...

Para Nabor Bulhões, aprovação do projeto de lei representará um grande passo em matéria normativa e trará avanço civilizatório ...

Litigância predatória tributária ocorre por associações genéricas que usam mandado de segurança coletivo para oferecer a ...

Chama a atenção a ausência de qualquer referência da ONU às violações e danos cometidos contra o meio ambiente.