Litigância predatória tributária ocorre por associações genéricas que usam mandado de segurança coletivo para oferecer a ...

TST mantém justa causa de ex-empregado da CEF por apresentar falsa declaração de bons antecedentes na contratação ...

Chama a atenção a ausência de qualquer referência da ONU às violações e danos cometidos contra o meio ambiente.

Toffoli afirmou que uma opção seria liberar os pagamentos a partir de 24 de julho para ressarcir vítimas da fraude do INSS ...

O governo federal lançou o Prêmio MEC da Educação Brasileira, iniciativa que tem a intenção de incentivar o desenvolvimento ...

A validade da Lei 9.835/2025, que instituiu vagões exclusivos para mulheres no sistema metroviário da cidade, é analisada ...

STJ vai definir se é obrigatória a consulta a cadastros de órgãos públicos e concessionárias antes da citação por edital, ...

Desde os tempos da "lava jato", o Sistema de Justiça Criminal tem sido colocado em debate permanente. A urgência pela adoção ...

Especialistas do escritório Peixoto & Cury Advogados vão conduzir, nesta quinta-feira (26/6), às 15h, um bate-papo sobre ...

União fez chamamento para interessados em recuperar valores de IPI pagos indevidamente possam iniciar cumprimento de sentença ...

A edição do novo Relatório Business Ready (B-Ready) de 2024 trouxe algumas revelações que derrubam paradigmas.

STJ entendeu de que exigência de cadastro prévio no Cadastur é legítima para a fruição dos benefícios do Perse ...