O TST rejeitou recurso de um banco contra condenação por dano moral coletivo em razão de práticas discriminatórias em razão ...

Decretos do atual presidente revogaram normas de Bolsonaro, de forma a limitar a quantidades de armas e munições permitidas ...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou a determinação de um prazo de dois anos para o Congresso regulamentar a ...

Afinal, o que a estética de uma sala de audiência (ou tribunal) tem a ver com a paridade de armas ou com o devido processo ...

Litigância predatória tributária ocorre por associações genéricas que usam mandado de segurança coletivo para oferecer a ...

Chama a atenção a ausência de qualquer referência da ONU às violações e danos cometidos contra o meio ambiente.

No livro Por um Princípio da Cooperação no Direito Tributário, escrevemos que, para o melhor o fisco deveria adotar uma postura cooperativa ...

Juíza ordena que Casa de Custódia de Curitiba autorize entrada de mulher negra barrada anteriormente por usar tranças no dia de visitas ...

As reformas em curso da tributação do consumo, da renda e do patrimônio vêm sendo conduzidas de forma assíncrona e desconexa ...

Toffoli afirmou que uma opção seria liberar os pagamentos a partir de 24 de julho para ressarcir vítimas da fraude do INSS ...

O governo federal lançou o Prêmio MEC da Educação Brasileira, iniciativa que tem a intenção de incentivar o desenvolvimento ...

Desde os tempos da "lava jato", o Sistema de Justiça Criminal tem sido colocado em debate permanente. A urgência pela adoção ...