No despacho, Moraes cita o artigo 126 da Lei de Execução Penal, que prevê a possibilidade de remição da pena por meio do ...

Em parecer enviado à Corte, Gonet afirma que cabe ao Congresso ajustar o regime de inelegibilidades e que o fato de a nova ...

Em uma ​postagem ⁠no ⁠Truth Social, Trump disse ‌que Petro ligou 'para explicar ‍a situação das drogas ​e ‌outros ...

Segundo a PF, "não é possível eliminar ou reduzir significativamente esse ruído por meio de medidas simples, ou pontuais" ...

De acordo com informações do site oficial do MPF, a medida foi adotada no âmbito do inquérito civil instaurado em 2018 para ...

A Casa Branca não listou as organizações, mas disse que elas entram em conflito com a soberania e a força econômica dos EUA ...

Rússia perde espaço para os EUA como fornecedor; importação de gasolina A também cresce, impulsionada por preços ...

Acordo prevê venda de até 50 milhões de barris de petróleo aos EUA, com receita destinada a fortalecer a economia e ...

Alteração na lei do setor elétrico motiva discussão sobre compensações financeiras e possível encontro de contas na CCEE ...

As 15 dezenas do concurso número 3581 da Lotofácil foram sorteadas na noite desta quarta-feira (7), em São Paulo. Os números ...

O presidente ⁠dos Estados Unidos, Donald ‍Trump, disse nesta quarta-feira (7) ‌que a Venezuela concordou em usar os recursos ...

Nova ferramenta promete espaço seguro para consultas sobre saúde e conexão com apps como Apple Health e MyFitnessPal ...