Toffoli afirmou que uma opção seria liberar os pagamentos a partir de 24 de julho para ressarcir vítimas da fraude do INSS ...

O governo federal lançou o Prêmio MEC da Educação Brasileira, iniciativa que tem a intenção de incentivar o desenvolvimento ...

Desde os tempos da "lava jato", o Sistema de Justiça Criminal tem sido colocado em debate permanente. A urgência pela adoção ...

A validade da Lei 9.835/2025, que instituiu vagões exclusivos para mulheres no sistema metroviário da cidade, é analisada ...

União fez chamamento para interessados em recuperar valores de IPI pagos indevidamente possam iniciar cumprimento de sentença ...

Especialistas do escritório Peixoto & Cury Advogados vão conduzir, nesta quinta-feira (26/6), às 15h, um bate-papo sobre ...

STJ vai definir se é obrigatória a consulta a cadastros de órgãos públicos e concessionárias antes da citação por edital, ...

STJ entendeu de que exigência de cadastro prévio no Cadastur é legítima para a fruição dos benefícios do Perse ...

A edição do novo Relatório Business Ready (B-Ready) de 2024 trouxe algumas revelações que derrubam paradigmas.

O juiz que mandou soltar o acusado de destruir um relógio histórico durante os atos golpistas do 8/1 diz que cometeu um ...

O STF reafirmou seu entendimento de que condenados por tráfico privilegiado de drogas podem ser beneficiados com o indulto ...

A transparência foi alçada ao patamar de princípio constitucional explícito, informando todo o Sistema Tributário Nacional ...