O TST rejeitou recurso de um banco contra condenação por dano moral coletivo em razão de práticas discriminatórias em razão ...

Decretos do atual presidente revogaram normas de Bolsonaro, de forma a limitar a quantidades de armas e munições permitidas ...

Litigância predatória tributária ocorre por associações genéricas que usam mandado de segurança coletivo para oferecer a ...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou a determinação de um prazo de dois anos para o Congresso regulamentar a ...

Afinal, o que a estética de uma sala de audiência (ou tribunal) tem a ver com a paridade de armas ou com o devido processo ...

O corregedor nacional de justiça determinou, que todos os TRFs façam o levantamento dos precatórios irregularmente expedidos ...

Juíza apontou que cobrança de juros maior que o dobro da média praticada pelo mercado é abusiva e manda empresa devolver valores ...

No livro Por um Princípio da Cooperação no Direito Tributário, escrevemos que, para o melhor o fisco deveria adotar uma postura cooperativa ...

TST mantém justa causa de ex-empregado da CEF por apresentar falsa declaração de bons antecedentes na contratação ...

Chama a atenção a ausência de qualquer referência da ONU às violações e danos cometidos contra o meio ambiente.

Toffoli afirmou que uma opção seria liberar os pagamentos a partir de 24 de julho para ressarcir vítimas da fraude do INSS ...

O governo federal lançou o Prêmio MEC da Educação Brasileira, iniciativa que tem a intenção de incentivar o desenvolvimento ...