Decretos do atual presidente revogaram normas de Bolsonaro, de forma a limitar a quantidades de armas e munições permitidas ...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou a determinação de um prazo de dois anos para o Congresso regulamentar a ...

Afinal, o que a estética de uma sala de audiência (ou tribunal) tem a ver com a paridade de armas ou com o devido processo ...

Litigância predatória tributária ocorre por associações genéricas que usam mandado de segurança coletivo para oferecer a ...

TST mantém justa causa de ex-empregado da CEF por apresentar falsa declaração de bons antecedentes na contratação ...

Chama a atenção a ausência de qualquer referência da ONU às violações e danos cometidos contra o meio ambiente.

As reformas em curso da tributação do consumo, da renda e do patrimônio vêm sendo conduzidas de forma assíncrona e desconexa ...

Conheça o órgão iraniano responsável por revisar as leis aprovadas pelo Legislativo e supervisionar as eleições do país ...

Para Nabor Bulhões, aprovação do projeto de lei representará um grande passo em matéria normativa e trará avanço civilizatório ...

Toffoli afirmou que uma opção seria liberar os pagamentos a partir de 24 de julho para ressarcir vítimas da fraude do INSS ...

União fez chamamento para interessados em recuperar valores de IPI pagos indevidamente possam iniciar cumprimento de sentença ...

O governo federal lançou o Prêmio MEC da Educação Brasileira, iniciativa que tem a intenção de incentivar o desenvolvimento ...