O presidente sul-coreano, Yoon Suk–yeol, promulgou lei marcial no país nesta terça-feira, 3, contra “forças comunistas” da Coreia do Norte e “atividades antiestatais”. Trata-se de uma regra temporária ...

Presidente Lula sancionou lei complementar que cria o Código de Defesa do Contribuinte; norma foi publicada nesta sexta-feira ...

O presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk-yeol, declarou nesta terça-feira (3), lei marcial no país. A medida, adotada em cenários de guerra, foi justificada como esforço para proteger o país de ameaças ...

O governo dos Estados Unidos anunciou na quarta-feira a aplicação da Lei Magnitsky, o instrumento de sanções econômicas mais severo dos EUA, contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) ...

Entenda a Lei Brasileira de Inclusão, sua importância para a inclusão social e como ela garante os direitos para pessoas com deficiência. A Lei Brasileira de Inclusão, também conhecida como Estatuto ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (11/9) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e três meses de prisão por cinco crimes: liderança de organização criminosa; tentativa ...

A possibilidade de o ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) ser alvo de sanções nos Estados Unidos fez com que o Ministério das Relações Exteriores envie ao Supremo informações ...

Descubra como a técnica de Neville Goddard pode transformar sua realidade através do poder da sua consciência e da imaginação ...

O secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, afirmou nessa quarta-feira (21) que “há uma grande possibilidade” de o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes ser alvo ...

A Coreia do Sul viveu momentos de grande tensão na madrugada do dia 3 de dezembro, quando o presidente Yoon Suk Yeol declarou a Lei Marcial no país, marcando a primeira vez em mais de quatro décadas ...

Da Lei Maria da Penha aos projetos em tramitação no Congresso, entenda o arcabouço legal brasileiro e os desafios para ...