As diversas maneiras de assegurar a efetividade dos direitos fundamentais são o mote da 14ª edição do Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões. Promovido pelo Instituto Brasileiro de ...

Entenda as regras de sucessão e descubra em qual situação específica os pais do cônjuge entram na partilha de bens ...

O ano de 2024 trouxe mudanças significativas no Direito de Família e Sucessões no Brasil com importantes regulamentações, decisões judiciais e casos de grande repercussão midiática. Neste artigo ...

O Direito de Família e das Sucessões e os vários aspectos que envolvem essa especialidade da advocacia vêm chamando a atenção do público em geral em todo o mundo. Monogamia, poligamia, direitos da ...

Novo Código Civil propõe mudanças profundas em casamento, união estável, herança e filiação, gerando alerta sobre insegurança ...

TJ/SP decide que herdeiro fora do imóvel da herança deve receber compensação mensal pelo uso exclusivo do bem, reforçando ...

O Código Civil está sendo alvo de uma proposta de reforma em discussão no Congresso que altera 1.122 dos 2.046 artigos da versão atual da lei. O grande número de mudanças, no entanto, tem sido visto ...

No dia 10 de novembro, a partir das 9h, será realizado na Universidade Metodista, em São Bernardo, o II Simpósio do IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de ...

O X Congresso Cearense de Direito das Famílias e Sucessões, que reúne palestrantes de renome nacional para debater temas cruciais e atuais sobre o tema, acontecerá entre os dias 10 e 11 de abril, no ...

No dia 7 de novembro de 2025, a sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso foi palco de um momento ...

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