é doutor em Direito Civil pela USP mestre em Direito Civil Comparado pela PUC-SP especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Pernambuco professor de Direito Civil na Escolas ...

é doutor em Direito Civil pela USP mestre em Direito Civil Comparado pela PUC-SP especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Pernambuco professor de Direito Civil na Escolas ...

Entenda as regras de sucessão e descubra em qual situação específica os pais do cônjuge entram na partilha de bens ...

O Direito de Família e das Sucessões e os vários aspectos que envolvem essa especialidade da advocacia vêm chamando a atenção do público em geral em todo o mundo. Monogamia, poligamia, direitos da ...

Uma rede de contatos na ambiência profissional traz autoridade, oportunidade e troca de conhecimentos. O chamado "networking" proporciona a construção de bons relacionamentos e é um dos pontos ...

TJ/SP decide que herdeiro fora do imóvel da herança deve receber compensação mensal pelo uso exclusivo do bem, reforçando ...

Em julgado paradigmático, o STJ decidiu que o avô que administrou bens por décadas não deve aluguéis a herdeiros, reconhecendo a relevância do vínculo familiar e da boa-fé nas relações patrimoniais en ...

Advogada Catia Sturari, especialista em Direito de Família, responde algumas dúvidas sobre casamento e divórcio, devido à evolução dos tempos e do novo Código Civil Brasileiro Em 2002, o Código Civil ...

Conexões emocionais com chatbots estão sendo citadas em processos de separação nos EUA e Reino Unido, gerando desafios legais ...

O Bolsa Família é um programa de transferência de renda destinado a famílias com renda mensal de até R$ 218 por pessoa. Anteriormente chamado de Auxílio Brasil, o programa foi relançado em 2023 ...

Há um simulador da Segurança Social que permite "estimar o valor da prestação a que poderá vir a ter direito". De recordar que o Abono de Família é "um apoio pago em dinheiro, por mês, para ajudar as ...